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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:45
Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel
Ação de cobrança contra a pessoa jurídica de direito privado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:40
Noiva recebe 80% de valor pago pelo vestido não utilizado
A loja deverá devolver R$ 1,2 mil reais a uma cliente que desistiu de alugar o vestido de noiva após o cancelamento do casamento
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:30
Imobiliária deverá restituir valor pago por terreno em loteamento clandestino
valor pago pelo autor para adquirir o imóvel, com correção monetária e juros de 1% ao mês
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2017 - 16:00
Agravo Interno. Contribuições previdenciárias sobre valor pago ao empregado
Tributário e Processual Civil.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:20
Valor pago a perito deve recompensar os préstimos
De acordo com a decisão, o profissional deve atender ao parâmetro de razoabilidade que, além de suficiente para recompensá-lo, seja incapaz de sugerir menosprezo pelo seu labor
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:44
Valor pago por moto defeituosa deve ser ressarcido
A moto apresentou problemas e o comprador não obteve solução para o caso dentro do prazo de um mês
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização por danos morais.
Título de crédito pago.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 12:31
Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:36
Escritórios de advocacia investem em "negociadores"
investissem em equipes especializadas para atender empresas que passaram a responder nesses processos de menor valor.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:20
TJ-SP reconhece ter pago juros em dobro a desembargadores
Desembargadores poderão ser obrigados a devolver valor ao tribunal
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:15
Venda de ônibus com chassi adulterado é motivo para indenização
Justiça determinou rescisão de contrato e devolução do valor pago
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização por danos materiais. Inépcia da inicial. Cerceamento de defesa. Compra de moto.
Responsabilidade do vendedor. Devolução do valor pago pelo comprador.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:28
Tax Friday: leão fica com quase 50% do valor pago nas vendas do varejo
Por Leonel Siqueira, gerente tributário da Synchro.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 15:18
Cláusula que prevê retenção do valor pago em caso de devolução antecipada é abusiva
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Unidas Rent a Car a restituir a quantia referente a 22 diárias pagas e não utilizadas por conta da devolução antecipada de um carro alugado diante do quadro de pandemia causado pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 11:22
Turma determina que banco restitua cliente por valor pago em boleto falso
Segundo entendimento do julgador, a emissão de boleto fraudado faz incidir sobre a instituição a responsabilização pelo ato.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:50
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
O débito decorre do reconhecimento de vínculo de emprego do vendedor.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 14:51
Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada
Potência real é 25% menor do que a divulgada.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 10:50
Distribuidora terá que restituir consumidora por valor pago por carro com defeito
Decisão também arbitrou R$ 30 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 19:00
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:15
TJSP determina devolução de valor pago por compra de loja virtual fantasma
O acórdão declarou a rescisão dos contratos firmados e condenou a apelada a devolver à autora a quantia de R$ 4.090,00, corrigidos monetariamente